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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARUILTON PAZ GOMES

MARIA HELENA NUNES LOPESCPF

EVANGELINA LOPES BARROS

SELMA MARIA FEITOSA PIRESCPF

RAFAELA RODRIGUES DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

Reu:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL· OAB MA 13037· CPF 016.***.***-73

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI· OAB MA 10690· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANAILZA MENDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Autor:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Autor:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Autor:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB MA 9738· CPF 937.***.***-53

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

ANAILZA MENDES BORGES· OAB MA 5085· CPF 345.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

CREONICE DA MOTA CASTRO FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO MARQUES AMORIM MESQUITACPF

MARIA DE FATIMA DA MOTA CASTROCPF

RAIMUNDA UBIRAJARA DA SILVACPF

RAIMUNDA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA DOS SANTOS DO VALE

ARUILTON PAZ GOMES

CLEITIANE DE SOUSA MARTINS

CLEUDIMAR COELHO DA SILVA

CONCIDEVANE RIBEIRO NEVES

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 26.097,41

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SELMA MARIA FEITOSA PIRESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 1.104,55

Reu

SELMA MARIA FEITOSA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Judicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Judicial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA FERREIRA

Reu

PATRICIA LUZIA PALHETA BARROSOCPF

SELMA MARIA FEITOSA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Autor:

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

MARIA IZABELA TENORIO SANTOS· OAB PA 33451· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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