Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SELOVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LUCAS LANCA DAMASCENO· OAB SP 296213· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCAS LANCA DAMASCENO - SP296213-A EXECUTADO: SELOVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, caput, da Lei n° 6.830/80. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSASCNPJ

PAO DE QUEIJO LONDRINA LTDA EPPCNPJ

VALADAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALADAO & VALADAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS EIRELI - FILIAL 1CPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Outros

VERÔNICA ALTHAUS· OAB RS 51150· CPF 919.***.***-49

MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450

SERGIO COSTA FARIA JUNIOR· OAB MG 188126· CPF 043.***.***-32

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 16.430,00

Autor

SELPACK INDUSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDACNPJ

Reu

ISOFIBRAS ISOL TERM ACUST ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RUZZANTE PINHEIRO· OAB SP 323654· CPF 072.***.***-22

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Autor:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C· OAB SP 4293

Reu:

RODRIGO SALVADOR· OAB SP 439521· CPF 343.***.***-94

Reu:

MARCELO TORETA MONTEIRO· OAB SP 369946· CPF 414.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SELPACK INDUSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011043-28.2010.8.26.0019 (019.01.2010.011043) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Selpack Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SELPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SELPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SELPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 242744· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal