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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 4.621,25

Último movimento: Decorrido prazo de R. F. VIEIRA LTDA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 11.115,87

Último movimento: Decorrido prazo de SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

ELIAS MOURA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Autor:

LETICIA BORITZA GAMA· OAB RR 2535· CPF 001.***.***-16

Reu:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Reu:

LETICIA BORITZA GAMA· OAB RR 2535· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 17.259,95

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANI CEZAR VITORINO PEREIRA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

GEOVANI CEZAR VITORINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BORITZA GAMA· OAB RR 2535· CPF 001.***.***-16

Autor:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Reu:

LETICIA BORITZA GAMA· OAB RR 2535· CPF 001.***.***-16

Reu:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

VILMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI

Advogados

Autor:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Reu:

VALERIA DE MATOS BEZERRA· OAB RO 12076· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 205.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCO GARCIA JUNIORCPF

Reu

SEMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE MUNIZ· OAB MA 18901· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 205.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCO GARCIA JUNIORCPF

Reu

SEMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE MUNIZ· OAB MA 18901· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAYANA ATHIE AZEVEDO FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Outros

FANNY SILVA RODRIGUES· OAB PA 13520· CPF 705.***.***-20

TAYANA ATHIE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 13766

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 7.906,81

Autor

MARIA CLESE ALVES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.906,81

Autor

MARIA CLESE ALVES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELIZETH JARDIM DE MORAISCPF

EDNAEL FONTES BENFICACPF

Reu

FELIX MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA RODRIGUES BARROZO· OAB TO 11649· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMANDIO PINTO MONTEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDIO PINTO MONTEIRO em 19/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 24.276,23

Autor

G DORIGON MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 24.276,23

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

G DORIGON MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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