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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NATALIA ESPINOLA DI LORENZOCPF

Reu

MORADOR DO IMOVEL SITUADO NA AV. GENERAL JOSE BENTES MONTEIRO, N 53, PEDRO GONDIM, JOAO PESSOA, CEP 58031-140

SEMAM

Advogados

Autor:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Reu:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 64.080,66

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANA BELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SEMAM

Advogados

Autor:

YANKO CYRILLO FILHO· OAB PB 11064· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NATALIA ESPINOLA DI LORENZOCPF

Reu

MORADOR DO IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO LOPES FILHO, N 10, PEDRO GONDIM, JOAO PESSOA - PB, CEP 58031143

SEMAM

Outros

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

24 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EUDES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/1993

Distribuição

15/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZ PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ESCRITORIO TECNICO DE ELETRICIDADE LIMITADACNPJ

DERALDO GOMES DA SILVACPF

AMERICO GOMES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Escritorio Tecnico De Eletricidade Limitada Executado: Deraldo Gomes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Executado: Americo Gomes Da Silva Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0001395-59.1993.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ESCRITORIO TECNICO DE ELETRICIDADE LIMITADA, DERALDO GOMES DA SILVA, AMERICO GOMES DA SILVA NE... (21/11/2024)

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