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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAYRES MILHOMEM MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

SEMED

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB SP 230777· CPF 787.***.***-78

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAYRES MILHOMEM MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

SEMED

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA· OAB MA 14573· CPF 003.***.***-22

Reu:

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA· OAB SP 230777· CPF 787.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISA SILVA MARTINS FIALHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO MGCNPJ

WILLIAM GESUALDO MOREIRA MONTEIROCPF

TATIANA GLORIA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA SILVA E SOUZA LEITE· OAB SP 349503

Autor:

EDER DE ALMEIDA BENEVIDES

Autor:

KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO· OAB MG 144130

Reu:

BIANCA PEDROSA BITTENCOURT· OAB MG 174239

Reu:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· OAB MG 73219

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLA IERECE DUARTE DE ANDRADE DE LIMACPF

CAROLINE CARDOSO ARAUJOCPF

CLAUDIA NAZARE FIGUEIREDO XAVIERCPF

CLAUDIA CRISTINA CARDOSO NASCIMENTO NOGUEIRACPF

DALVA MARIA ROCHA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

PREFEITURA DE ANANINDEUA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

SEMED

Advogados

Autor:

MAYARA THAIS RIBEIRO PINA· OAB PA 23202· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 3.803,62

Autor

SANDRA SUELY CARDOSO CAVALCANTECPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANINDEUA

SEMED

LEILA CARVALHO FREIRE

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Autor:

GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 30842· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 3.803,62

Autor

SANDRA SUELY CARDOSO CAVALCANTECPF

Reu

LEILA CARVALHO FREIRE

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANINDEUA

SEMED

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

NATALIA SOUZA ANDRADE

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 41.370,22

Autor

MARCIO JUNIO CARVALHO MENDONCACPF

RONALTH CARVALHO MENDONCACPF

MARIA ROSELI CARVALHO MENDONCACPF

Reu

SEMED

PREFEITURA DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ADLAIANY DA SILVA PEREIRA· OAB PA 26971· CPF 000.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RONALTH CARVALHO MENDONCA em 25/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA VICENTECPF

Reu

SEMED

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA· OAB PB 24237· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA VICENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

SEMED

Advogados

Autor:

SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA· OAB PB 24237· CPF 027.***.***-02

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.382,80

Autor

ERICKSON BEZERRA GOMESCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ERICKSON BEZERRA GOMES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO BRAGA PITANGACPF

LEONARDO CORREIA PITANGACPF

SANDRA MARIA CORREIA PITANGACPF

LEILA CORREIA PITANGACPF

LILIANE CORREIA PITANGACPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBARA JESUS DA SILVA· OAB BA 23468· CPF 011.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGATHA SANTANA SOUZACPF

RUBEM BRITO DE SOUZACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELINELSON LOMBARDO SANTANA· OAB BA 27914· CPF 834.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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