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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 14.193,38

Autor

ECO050 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

PLANTEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS RAPOSO· OAB GO 323736

Reu:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

Outros

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB GO 13527

FERNANDA MATOS CASTELFRANCHI· OAB GO 156345

ELISABETH DUARTE RIBEIRO· OAB GO 94142

Último movimento: Juntada -> Petição (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 62.896,19

Autor

MUNICIPIO DE CRISTALINACNPJ

Reu

PLANTEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Outros

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

ANTÔNIO PAULO LUZZI· OAB GO 9703

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

R$ 2.527.276,41

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PLANTEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Reu:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805

Outros

ANTÔNIO PAULO LUZZI· OAB GO 9703

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.797,62

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

PLANTEBEM AGRONEGOCIOS EIRELI - EPPCNPJ

MILTON WITCZAKCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA· CPF 009.***.***-98

Autor:

MARIO CHAVES PUGAS· OAB GO 7647· CPF 233.***.***-20

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Reu:

LUCIANO ALVES DE FARIA

Último movimento: Juntada de manifestação (17/02/2022)

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