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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROMULO DA SILVA PEREIRA

ANSELMO XAVIER DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO XAVIER DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANSELMO XAVIER DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO DA SILVA PEREIRA

ANSELMO XAVIER DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO XAVIER DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDISON FERNANDES SILVACPF

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRACPF

VALDISON FERNANDES SILVA

JORDAN MODESTO OLIVEIRA

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arlisson Modesto De Oliveira Advogado: Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000852-71.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Vitima: Roberio Alves Magalhaes Testemunha: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Testemunha: Henrique Machado Da Silva Nascimento Testemunha: Lenice Maria De Jesus Testemunha: Junio Francisco D... (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LELIANE SEVERO DA SILVACPF

CLEBSON LUIZ CORREA

Advogados

Reu:

MANASSES DA SILVA SANTOS· OAB MT 27437· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENITA LOPES DE LIMACPF

JOAO DA SILVA SOARESCPF

Outros

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Reu

JANIEL FERREIRA MACIEL

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIANE SARMENTO CAMPOSCPF

Reu

JOAO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RITA HELENA BARROS FAGUNDES DANTAS· OAB PA 5014· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIEL FERREIRA MACIEL/MARUJO

Reu

JUSTICA PUBLICA

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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