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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE CAMPOS DE SOUZACPF

MAGDALICE FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Reu:

EDUARDO DUARTE CORREA PALANTE· OAB RJ 185459· CPF 130.***.***-50

Reu:

CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO· OAB RJ 82919· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 42.195,64

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Autor:

ANA LUISA MISSIBA PINHEIRO· OAB RJ 243323· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA MONICA DE SENA FARIASCPF

RAFAEL SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA MONICA DE SENA FARIASCPF

RAFAEL SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Reu:

MARCOS MAROTTI SALES· OAB RJ 71841· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILDO HENRIQUE VENANCIO BENTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILDO HENRIQUE VENANCIO BENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SILDO HENRIQUE VENANCIO BENTOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SILDO HENRIQUE VENANCIO BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

CICERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SILDO HENRIQUE VENANCIO BENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

CICERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0010470-79.2015.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· CPF 441.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· CPF 441.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO, BORGES, SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Autor:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706137-45.2024.8.07.0001. AUTOR: ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO REU: PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA exequente: Se ocorrer inércia no cumprimento de qualquer determinação judicial ou não houver a indicação concreta de bens pertencentes a parte executada, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Lei de ImprensaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO, BORGES, SENA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Autor:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Reu:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

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