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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE APARECIDA M FOLKASCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE APARECIDA M FOLKASCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDELICE APARECIDA M FOLKASCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDELICE APARECIDA M FOLKASCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

DONATO LOVECCHIO FILHO· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANGELA SENTO SE· CPF 025.***.***-58

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE APARECIDA M FOLKAS

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Autor:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Autor:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025387-70.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdelice Aparecida M Folkas - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e outro - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará,... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

EDIFICIO HELBOR OFFICES VILA RICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO ISERN· OAB SP 88377· CPF 130.***.***-01

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Reu:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA SACPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DE AZEVEDO· OAB SP 283127· CPF 313.***.***-93

Autor:

STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT· OAB SP 273005· CPF 281.***.***-27

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Prazo (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 64.497,70

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA SACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

RENATO GOMES DE AZEVEDO· OAB SP 283127· CPF 313.***.***-93

Reu:

STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT· OAB SP 273005· CPF 281.***.***-27

Último movimento: Expedição de certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 778.701,74

Autor

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB SP 162907· CPF 252.***.***-67

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 778.701,74

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

TERRACOM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB SP 162907· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARJORY CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DO ABCCNPJ

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA ALVES· OAB SP 433847· CPF 465.***.***-80

Autor:

ANGELO VITOR BARROS DIOGO· OAB SP 129195· CPF 042.***.***-86

Reu:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Reu:

ROBERTO LUIZ BEVENUTO· OAB SP 194269· CPF 183.***.***-50

Reu:

CAMILA RODRIGUES LUIZ· OAB SP 374049· CPF 397.***.***-12

Reu:

LUCAS LOPES SCARAVALLI· OAB SP 437955· CPF 353.***.***-99

Reu:

LUANDERSON DA SILVA NEVES· OAB SP 444738· CPF 431.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA TRAJANO DA CRUZ· OAB SP 341930· CPF 277.***.***-22

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI· OAB SP 436140· CPF 145.***.***-92

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 117558· CPF 158.***.***-76

Outros

MARIA LUIZA DESCHAMPS· OAB SP 456232· CPF 077.***.***-00

HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES· OAB SP 142502· CPF 190.***.***-80

DANILO AKIO KOTO· OAB SP 260971· CPF 311.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTOS

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 383712· CPF 373.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 383712· CPF 373.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMALHO DOS SANTOS· OAB SP 383712· CPF 373.***.***-02

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Expedição de certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 81.901,90

Autor

ELAINE SOARES SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA· OAB SP 265082· CPF 606.***.***-49

Autor:

RODRIGO DA SILVA SOUZA· OAB SP 357446· CPF 250.***.***-12

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO· OAB SP 173022· CPF 171.***.***-61

Reu:

FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA· OAB SP 140316· CPF 133.***.***-60

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 81.901,90

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ELAINE SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RODRIGO DA SILVA SOUZA· OAB SP 357446· CPF 250.***.***-12

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA· OAB SP 265082· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

Advogados

Autor:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Autor:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Reu:

CUSTODIO AMARO ROGE· OAB SP 93094· CPF 056.***.***-52

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

HEBERT FABRICIO TORTORELLI QUADRADO· OAB SP 312363· CPF 226.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANE MENDES MESSIAS· OAB SP 198432· CPF 266.***.***-45

Autor:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Reu:

FABIANE MENDES MESSIAS· OAB SP 198432· CPF 266.***.***-45

Reu:

ANGELA SENTO SE· OAB SP 92166· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005252-44.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1018314-52.2014.8.26.0562) (processo principal 1018314-52.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sandra Cristina Ribeiro de Lima - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos, Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais, em 15 dias. Int. - ADV: FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP), ANGELA SENTO SE (OAB... (22/05/2026)

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