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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5083348-55.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO A matéria deduzida nos autos versa sobre a inclusão dos valores de PIS e COFINS e do ISS nas bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, quando apurados pela sistemáti... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 260.670,17

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

SEPAM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Autor:

BRUNA ALVES ARAUJO· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 260.670,17

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

SEPAM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Autor:

BRUNA ALVES ARAUJO· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 17.546,86

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL COMERCIO RIO FLORENSE LTDACNPJ

Reu

PAMELLA ALVES SARAIVACPF

SEPAM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ· OAB RJ 218272· CPF 134.***.***-18

Autor:

ALINE SILVEIRA GRACA· OAB RJ 234592· CPF 142.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ· OAB RJ 218272· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALINE SILVEIRA GRACA· OAB RJ 234592· CPF 142.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 82.771,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEPAM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decisão interlocutória de Mérito (17/10/2025)

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