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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIDADECPF

Reu

MIQUEIAS DE JESUS FARIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 14767

Autor:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 014767· CPF 907.***.***-00

Reu:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 014767· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049917-14.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: FELICIDADE ADVOGADO(A): KLEBER SCHMIDT (OAB SC014767) SENTENÇA Assim, diante do pagamento (evento 71, ACORDO1), JULGO EXTINTA a Execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIDADECPF

Advogados

Autor:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 14767

Autor:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 014767· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RONALDO CORRÊA MARTINS· OAB SP 076944· CPF 662.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2170677/DF (2024/0350848-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO - DF010481 RECORRIDO: LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA ADVOGADO: RONALDO CORRÊA MARTINS - SP076944 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 105, III, alínea “a”, da CF, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assim... (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORRÊA MARTINS· OAB SP 076944· CPF 662.***.***-53

Reu:

RONALDO CORRÊA MARTINS· OAB SP 076944· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicado Ementa em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706383582022807001820260206160643 (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Autor:

RONALDO CORRÊA MARTINS· OAB SP 076944· CPF 662.***.***-53

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

RONALDO CORRÊA MARTINS· OAB SP 076944· CPF 662.***.***-53

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 29/04 até 08/05), realizada no dia 29 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA R... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.091,62

Autor

LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 7.487,82

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 281,68

Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS· OAB DF 19766· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARCONDES NOGUEIRA RAULINOCPF

Reu

LANCE CERTO LEILOES

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO DAS NEVES· OAB PA 20676· CPF 973.***.***-34

Outros

WIRNA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 944· CPF 810.***.***-15

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARAIBA

Advogados

Autor:

MABEL AGUILAR FUHRMANN· OAB SC 28683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARAIBA

Advogados

Autor:

MABEL AGUILAR FUHRMANN· OAB SC 28683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 28.325.737,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 28.325.737,23

Autor

ROL DE CREDORES

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROCHA ESQUADRIAS E MOVEIS DE MADEIRA LTDACNPJ

SERRARIA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS CAMPINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROCHA COMPENSADOS NATAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA.CNPJ

ROCHA COMPENSADOS ARCOVERDE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

ROSANA CORREIA RAMOS· OAB PE 1399· CPF 034.***.***-45

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· CPF 290.***.***-08

Reu:

LUCIANA DIAS DE ALBUQUERQUE PERMAN· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Reu:

TIAGO DE FARIAS LINS· OAB PE 25023· CPF 011.***.***-70

Reu:

MARIA JOSE DO AMARAL· OAB PE 17285· CPF 917.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA SANTOS· OAB PE 63130· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE FISCALIZACAO E ATENDIMENTO - DFA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/12/2025)

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