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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256440992 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

EMILIO SERAFIM SARAIVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA· OAB RS 084523· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256440992 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THALITIANE DE CARVALHO ALVES· OAB RN 12212· CPF 083.***.***-57

Reu:

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOSCPF

RENATA DA SILVA ROCHACPF

LEANDRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· CPF 089.***.***-12

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATA DA SILVA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Autor:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

CLISTENES LIMA SILVA· OAB SE 12377· CPF 998.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB SE 12373· CPF 066.***.***-30

Reu:

REINAN SANTOS DO CARMO· OAB SE 17593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3123927/SE (2025/0476430-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: RENATA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: LEANDRO DA SILVA SOARES CORRÉU: JOSE CLEVERTON FEITOSA RAMOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RENATA DA SILVA ROCHA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão pro... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 106.047,17

Autor

SERAFIM FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 106.047,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SERAFIM FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 106.047,17

Autor

SERAFIM FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERAFIM FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2025)

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