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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 267.750,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

DANIEL DE MORAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98 (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 267.750,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

DANIEL DE MORAES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 47.519,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 47.519,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 63.977,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

DANIEL DE MORAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120 (14/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 63.977,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

DANIEL DE MORAES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

FACIL IMOVEIS EIRELICNPJ

MILANO CONSTRUTORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS· CPF 065.***.***-77

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· CPF 042.***.***-11

Reu:

JUSSARA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 107439· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para TERC099008 - HENIO VIANA VIEIRA) (19/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MILANO CONSTRUTORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 107439· CPF 010.***.***-24

Reu:

EDVANIA DIAS SANTOS· CPF 065.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição (14/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 51.000,00

Autor

MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SCM CONSTRUTORA LTDACNPJ

FACIL IMOVEIS EIRELICNPJ

MILANO CONSTRUTORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MILANO CONSTRUTORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 3.896,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERCON CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sercon Construtora Ltda - Me Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0115987-96.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERCON CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO... (16/09/2024)

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