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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 312.505,00

Autor

SERCON CONCRETO EIRELI EPPCNPJ

Reu

AGUAS THERMAS DO GUARANI LTDA (HOT PLANET)CPF

FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Autor:

VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO· OAB SP 329684· CPF 358.***.***-39

Autor:

PAULO GUSTAVO MENDONCA· OAB SP 286297· CPF 501.***.***-53

Reu:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2831953/SP (2025/0011804-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS EM PARQUE AQUATICO LTDA ADVOGADO: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA - SP251339 AGRAVADO: SERCON CONCRETO LTDA ADVOGADOS: JEFFERSON LUIS TREVISAN - SP245839 PAULO GUSTAVO MENDONÇA - SP286297 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS EM PARQUE AQUATICO LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial i... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 312.505,00

Autor

FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SERCON CONCRETO EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Reu:

PAULO GUSTAVO MENDONCA· OAB SP 286297· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SERCON CONCRETO EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Reu:

PAULO GUSTAVO MENDONCA· OAB SP 286297· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIELCRED PROMOTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SERCON CONCRETO EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA· OAB SP 251339· CPF 222.***.***-01

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Reu:

PAULO GUSTAVO MENDONCA· OAB SP 286297· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 10.558,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SERCON CONTABILIDADE LTDA.

ARODIR SOUZACPF

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA PAIVA DANTAS SALLES· OAB BA 19965· CPF 782.***.***-72

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.558,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

A UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SERCON CONTABILIDADE LTDA.

ARODIR SOUZACPF

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

SERCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA PAIVA DANTAS SALLES

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERCON CONTABILIDADE LTDA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/12/2025)

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