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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGNALDO ONORATO NETOCPF

Reu

ALBUQUERQUE MIRANDA COMERCIO DE PISCINAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 475391· CPF 067.***.***-58

Reu:

EBER DE LIMA TAINO· OAB SP 238033· CPF 214.***.***-08

Reu:

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA· OAB SP 279285· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 696,28

Autor

MAURO SERGIO BORGES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

JORGE LUIZ MORAES DA SILVACPF

GEORGETE DE BRITO PINONCPF

ANA PAULA GOMES CASTROCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (11/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 696,28

Autor

GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRALCPF

NEY OLIVEIRA DA COSTACPF

MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSACPF

SILVANA RAMOS MOY MACIELCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 197 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 39.480,10

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 39.480,10

Autor

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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