Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 38.778,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 25.900,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SERGIO ALBERTO MARTINSCPF

Último movimento: Certidão (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 22.143,64

Autor

ALBERTO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MARIA HELENA SOUSA DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EULIANE CAVALCANTE FONSECA· OAB GO 62357

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal