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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO MARCELO PINTO COSTACPF

Reu

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

KESSIA CONCEICAO DA CRUZ· OAB BA 70296· CPF 859.***.***-40

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

Advogados

Autor:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY· OAB PB 16931· CPF 046.***.***-33

Autor:

LARISSA TAINA VARELA DE MELO COSTA· OAB PE 38200· CPF 053.***.***-95

Reu:

NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY· OAB PB 16931· CPF 046.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 43.638,44

Autor

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Reu

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 066614· CPF 939.***.***-91

Autor:

FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 305144· CPF 335.***.***-33

Reu:

ANDREA VANESSA DA COSTA· CPF 259.***.***-16

Reu:

ANDRE SCARANI BAENA· OAB SP 375923· CPF 413.***.***-28

Reu:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 367182· CPF 405.***.***-94

Outros

ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE· OAB SP 339598· CPF 259.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Reu

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA VANESSA DA COSTA· CPF 259.***.***-16

Autor:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 367182· CPF 405.***.***-94

Autor:

ANDRE SCARANI BAENA· OAB SP 375923· CPF 413.***.***-28

Reu:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 066614· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 305144· CPF 335.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Reu

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SCARANI BAENA· OAB SP 375923· CPF 413.***.***-28

Autor:

ANDREA VANESSA DA COSTA· CPF 259.***.***-16

Autor:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 367182· CPF 405.***.***-94

Reu:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 066614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Reu

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 43.638,44

Autor

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Reu

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 066614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 43.638,44

Autor

ANYMOUS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA O SEGUIMENTO PET EIRELICNPJ

Reu

COMPRE CLICKS COMUNICACAO EIRELI-EPPCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANYMOUS COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA SEGMENTO PET LTDA

Reu

COMPRE CLICKS COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 367182· CPF 405.***.***-94

Autor:

ANDRE SCARANI BAENA· OAB SP 375923· CPF 413.***.***-28

Autor:

ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE· OAB SP 339598· CPF 259.***.***-16

Autor:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Autor:

FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 305144· CPF 335.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 367182· CPF 405.***.***-94

Reu:

ANDRE SCARANI BAENA· OAB SP 375923· CPF 413.***.***-28

Reu:

ANDREA VANESSA ANDREU FAILDE· OAB SP 339598· CPF 259.***.***-16

Reu:

SÉRGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 305144· CPF 335.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 1034123-98.2023.8.26.0002/SP EMBARGANTE: ANYMOUS COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA SEGMENTO PET LTDA ADVOGADO(A): FABIO WILLIAM NOGUEIRA LEMOS (OAB SP305144) ADVOGADO(A): SERGIO PINTO (OAB SP066614) EMBARGADO: COMPRE CLICKS COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉA VANESSA DA COSTA (OAB SP339598) ADVOGADO(A): ANDRÉ SCARANI BAENA (OAB SP375923) ADVOGADO(A): FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP367182) DESPACHO/DECISÃO Vistos... (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 403.880,60

Autor

BRUNO RICCI BORINI ARTEROCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROCLUBE DE ILHEUS

ANDERSON DA SILVA SANTOS

JOSE CARLOS DA SILVA

JUREMA CINTRA BARRETOCPF

Reu

SERGIO PINTO

SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A

Advogados

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 18829· CPF 652.***.***-87

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Autor:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

ANDERSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 18829· CPF 652.***.***-87

Reu:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB BA 5077· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINOCPF

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHOCPF

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR

PATRICIA VIEIRA SENA

Reu

SERGIO PINTO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 12739· CPF 585.***.***-49

Autor:

PATRICIA VIEIRA SENA· OAB CE 15000

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO· OAB CE 17605· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 12739· CPF 585.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIEIRA SENA· OAB CE 15000

Reu:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO· OAB CE 17605· CPF 761.***.***-68

Reu:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINOCPF

JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHOCPF

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR

PATRICIA VIEIRA SENA

Reu

SERGIO PINTO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 12739· CPF 585.***.***-49

Autor:

PATRICIA VIEIRA SENA· OAB CE 15000

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO· OAB CE 17605· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 12739· CPF 585.***.***-49

Reu:

PATRICIA VIEIRA SENA· OAB CE 15000

Reu:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO· OAB CE 17605· CPF 761.***.***-68

Reu:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0063618-98.2005.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] POLO ATIVO: Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Ceara POLO PASSIVO: Socicam Administracao, Projetos e Representacoes Ltda e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias,... (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

R R INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDACNPJ

Reu

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Autor:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Autor:

MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE· OAB CE 25293· CPF 034.***.***-02

Reu:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Reu:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Reu:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Reu:

MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE· OAB CE 25293· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0428610-68.2000.8.06.0001. RECORRENTE: DISTRIBUIDORA EDÉSIO DE PUBLICAÇÕES LTDA, ALAOR DISTRIBUIDORA LTDA, OTTO DOS SANTOS MENESES, ARLENE MAIA DE SOUSA ALMEIDA-ME, E L MAIA, ANTONIO AGUIAR XIMENES-ME, RAIMUNDO ALBERTO VIANA BARROSO, ANA MARIA FONTENELE AGUIAR DE ARAGÃO e RR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA RECORRIDO: SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO... (20/02/2026)

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