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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 3.585.909,19

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 460.607,43

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CIRO PINTO FREIRECPF

CARAJAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

NIURA FREIRE DE DEACPF

MARIA CECILIA CARVALHO DE DEACPF

+ 9 outros

Reu

CIRO PINTO FREIRECPF

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

CARAJAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CELIA MARIA GOMES DA SILVACPF

EDSON TAVARES DE OLIVEIRA

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

CELIA MARIA GOMES DA SILVA

CIRO AUGUSTO JACON DE DEA

NIURA FREIRE DE DEACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR· OAB SP 184258· CPF 269.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ NEGRAO TAVEIRA BEZERRA· OAB SP 130141· CPF 169.***.***-05

Autor:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Autor:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 324528· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR· OAB SP 184258· CPF 269.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ NEGRAO TAVEIRA BEZERRA· OAB SP 130141· CPF 169.***.***-05

Reu:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Reu:

ADRIANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 324528· CPF 041.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO AZEVEDO AGUIAR· OAB MG 193689· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 11.006,52

Autor

SERGIO ALVES FERREIRACPF

GISELE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 114803· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORRAINE ALVES OLIVEIRA· CPF 108.***.***-85

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· CPF 073.***.***-09

Reu:

ROSANIA APARECIDA CARRIJO· OAB GO 14025· CPF 596.***.***-49

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· CPF 021.***.***-30

Reu:

THAIS MARIA SOARES· CPF 707.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALVES FERREIRACPF

GISELE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SERGIO ALVES FERREIRACPF

GISELE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS

Reu:

WESLLEY DE OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE VÁRZEA DA PALMA

SERGIO ALVES FERREIRA

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE VÁRZEA DA PALMA

SERGIO ALVES FERREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Paciente(s) - SERGIO ALVES FERREIRA, Em causa própria,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE VÁRZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,... (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

ANDERSON FERNANDO GOMES DA SILVACPF

SERGIO ALVES FERREIRA

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO ALVES FERREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 25.675,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 25.675,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 364599· CPF 318.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES FERREIRA

Reu

SERGIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 364599· CPF 318.***.***-10

Reu:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 364599· CPF 318.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO ALVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ALVES DOS SANTOS - SP364599 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Visto que nada mais é devido à parte autora (id 42916234), arquivem-se os autos baixa-findo. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 21 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002535-53.2020.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete... (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ALVES FERREIRA

Reu

SERGIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 364599· CPF 318.***.***-10

Reu:

RODRIGO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 364599· CPF 318.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 219.342,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO NOBRE CAVALCANTE· OAB DF 30391· CPF 289.***.***-63

Autor:

LUAN SOUSA CAVALCANTE· OAB DF 64837· CPF 047.***.***-24

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 219.342,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SOUSA CAVALCANTE· OAB DF 64837· CPF 047.***.***-24

Autor:

ERALDO NOBRE CAVALCANTE· OAB DF 30391· CPF 289.***.***-63

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (12/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 219.342,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MONICA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

CLEBSON CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SERGIO ALVES FERREIRA· OAB PE 54838· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 135.150,23

Autor

JOSEANE MENDES DE LIRA ALVESCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA EUFRAZIO & NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SERGIO ALVES FERREIRA· OAB PE 54838· CPF 060.***.***-00

Autor:

ELYSSONE MARQUES SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 57544· CPF 105.***.***-28

Reu:

JOSE TAVARES DE SOUZA FILHO· OAB PE 7476· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE MENDES DE LIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELYSSONE MARQUES SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 57544· CPF 105.***.***-28

Autor:

JOSE TAVARES DE SOUZA FILHO· OAB PE 7476· CPF 005.***.***-91

Autor:

WILSON SERGIO ALVES FERREIRA· OAB PE 54838· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2025)

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