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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 46.750,90

Autor

EDINHO JOSE JARDIMCPF

Reu

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUSCPF

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA· OAB BA 45416· CPF 024.***.***-59

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 444.307,95

Autor

DAIANE NOVAIS VIANA MATEUSCPF

DANIEL NOVAES MATEUSCPF

LUDMILA FILADELFO MATEUS DE ALCANTARACPF

MARCELY SIQUEIRA MATEUSCPF

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUSCPF

+ 6 outros

Reu

MARLENE ANDRADE ARAUJOCPF

ENEAS ARAUJO MATEUSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO SALES CATHALA LOUREIRO· OAB BA 46205· CPF 444.***.***-68

Autor:

LIVIA BARROS SALES CATHALA· OAB BA 41831· CPF 016.***.***-13

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 16.454,96

Autor

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

NORMA SILVA GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edna Dos Santos Gouveia Interessado: Norma Silva Gouveia Advogado: Sergio Andrade Araujo Mateus Filho (OAB:BA38757) Interessado: Jose Carlos De Jesus Advogado: Sergio Andrade Araujo Mateus Filho (OAB:BA38757) Intimação: PODER JUDICIÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0504219-11.2018.8.05.0274 Procedime... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 16.454,96

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

NORMA SILVA GOUVEIACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edna Dos Santos Gouveia Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procur Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0804878-49.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Norma Silva Gouveia Advogado: Sergio An... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORMA SILVA GOUVEIACPF

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNA DOS SANTOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 196.640,64

Autor

ROBERTA LEIANE CORDEIRO PORTO HUMBERTOCPF

Reu

ANDRE PORTO HUMBERTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Autor:

BIANCA FAGUNDES BERNARDES· OAB BA 38177· CPF 577.***.***-53

Autor:

DANYELLA COSTA GONCALVES· OAB BA 71904

Reu:

BIANCA FAGUNDES BERNARDES· OAB BA 38177· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família (Voluntário)Arrolamento Comum

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA FAGUNDES BERNARDESCPF

DANYELLA COSTA GONCALVESCPF

ROBERTA LEIANE CORDEIRO PORTO HUMBERTOCPF

Reu

ANDRE PORTO HUMBERTOCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA COSTA GONCALVES· OAB BA 71904· CPF 060.***.***-65

Autor:

BIANCA FAGUNDES BERNARDES· OAB BA 38177· CPF 577.***.***-53

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Reu:

DANYELLA COSTA GONCALVES· OAB BA 71904· CPF 060.***.***-65

Reu:

BIANCA FAGUNDES BERNARDES· OAB BA 38177· CPF 577.***.***-53

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 160.237,30

Autor

ADRIANO FERREIRA COSTA NETOCPF

ITAMAR FRANCISCO ROCHACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA ROCHACPF

Outros

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 30/08/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PORTO HUMBERTOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA LEIANE CORDEIRO PORTO HUMBERTO em 19/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PORTO HUMBERTOCPF

ROBERTA LEIANE CORDEIRO PORTO HUMBERTOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDO SANTANA COSTA

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Reu:

SERGIO ANDRADE ARAUJO MATEUS FILHO· OAB BA 38757· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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