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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 4.739.107,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· CPF 718.***.***-49

Autor:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· CPF 292.***.***-93

Autor:

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

Autor:

JOANY SILLAS PEREIRA· OAB AM 9646· CPF 716.***.***-04

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 4.739.107,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS PINHEIRO RODRIGUESCPF

MARCOS JOSE GOMES BAIACPF

MAFRIR MATADOURO E FRIGORIFICO IRACEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: ANTÔNIO ODIL DA COSTA PINHEIRO ADVOGADO: VANJA IRENE VIGGIANO SOARES - OAB/PA 3467 APELANTE/APELADO: MAFRIPAR - MATADOURO E FRIGORIFIGO PARAENSE LTDA ADVOGADOS: ANTONIO SÉRGIO M. DUARTE - OAB/PÁ 16912 E AFONSO LEÃO - OAB/PA 19294 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Manuseando os autos, vejo que ANTÔNIO ODIL DA COSTA PINHEIRO e MAFRIPAR - MATADOURO E FRIGORIFIGO PARAENSE LTDA, para fins de comprovação do prep... (17/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

ANTONIO ODIL DA COSTA PINHEIROCPF

Reu

MAFRIPAR BRANDS MANAGEMENT LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO SERGIO PEREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

Reu

ANTONIO SERGIO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA· OAB CE 41565· CPF 042.***.***-11

Reu:

WENDELL SARAIVA CARVALHO· OAB CE 35672· CPF 046.***.***-29

Reu:

CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA· OAB CE 49026· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANTONIO SERGIO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA

Autor:

WENDELL SARAIVA CARVALHO· OAB CE 35672· CPF 046.***.***-29

Autor:

CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA· OAB CE 49026· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Expedição de Documento (23/04/2025)

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