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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 395,53

Autor

ELIAS SCHELTZCPF

ELIAS SCHLETZ

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Autor:

LUCILIA ROSA MATOS· OAB BA 20634· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO BARBOSA em 08/11/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUELY DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

LUIZ CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUELY DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

LUIZ CARLOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 396.862,72

Autor

HANNA DE JESUS TECHIOCPF

ALLINE LACERDA TECHIOCPF

RAYARA DE JESUS TECHIOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: HANNA DE JESUS TECHIO, RAYARA DE JESUS TECHIO, ALLINE LACERDA TECHIO Advogado do(a) APELADO: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 DESPACHO Compulsando os autos, verifico a petição de Id nº 17060329, por meio da qual as Ape ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PR... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 396.862,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HANNA DE JESUS TECHIOCPF

RAYARA DE JESUS TECHIOCPF

ALLINE LACERDA TECHIOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 50.088,09

Autor

TIAGO BARBOSA LOPESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

61.674.176 DULCINEIA VIEIRA DOS SANTOS CARCHENOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 24.479,16

Autor

IVANI PEREIRA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 58.032,27

Autor

ODAIR AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PANCASCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 18.350,00

Autor

LUCIMAR MATAVELLI VARGASCPF

LUCIMAR MATAVELLI VARGAS

Reu

COMERCIAL SUPERAUDIO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Reu:

JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES· OAB ES 8473· CPF 086.***.***-44

Reu:

KAROLINE DECOTTIGNIES· OAB ES 20801· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDETE FERREIRA DE AGUIAR MARTINSCPF

CLAUDETE FERREIRA DE AGUIAR MARTINS

Reu

ESPOLIO DE AUTELINO MARTINS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO - Juízo de Pancas - Vara Única - Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 - Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000440-45.2021.8.08.0039 INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CLAUDETE FERREIRA DE AGUIAR MARTINS ESPOLIO DE AUTELINO MARTINS Advogado: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 FORMAL DE PARTILHA A todos os Se... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 117.068,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE TIBURCIO DA SILVACPF

CRISTIANE MARIA DA SILVACPF

GILDILENE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 20634· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 REQUERIDO: CRISTIANE MARIA DA SILVA, JOSE TIBURCIO DA SILVA, GILDILENE ALVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Pancas – Vara Única, foi encaminhada a intimação ao Exequente REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (qui... (16/06/2026)

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