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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONAS FERNANDES DA SILVA, ELLEN TATIANY DA SILVA ANASTACIO REU: WALLACE FERNANDO GALVAO DE CARVALHO JUNIOR SENTEN Intimação - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003485-04.2015.8.03.0008 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência:... (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JONAS FERNANDES DA SILVACPF

ELLEN TATIANY ANASTCAIO FERNANDESCPF

Reu

WALLACE FERNANDO GALVAO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE FERNANDO GALVAO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ELLEN TATIANY ANASTCAIO FERNANDESCPF

JONAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Reu:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2020 (11/02/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JONAS FERNANDES DA SILVACPF

ELLEN TATIANY ANASTCAIO FERNANDESCPF

Reu

WALLACE FERNANDO GALVAO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLIENE GONCALVES LIMA NO· OAB PA 6574· CPF 294.***.***-72

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. (17/06/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 1.059.112,86

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDA GRACENY DE OLIVEIRA VINHASCPF

HELENA LUCIA RIBEIRO BARBOSACPF

ADERSON SILVA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAIS PEREIRA DE ALMEIDA· OAB AP 2591· CPF 968.***.***-20

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Outros

JENNEPHER DA CRUZ VIANA· OAB AP 1166

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (10/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 2.700,12

Autor

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Autor:

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Reu:

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (28/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO NUNES DE AZEVEDOCPF

CARLOS NASTCPF

Reu

JOSE ROBERTO NUNES DE AZEVEDOCPF

CARLOS NASTCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 22.074,20

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

MARIA DO SOCORRO PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO PIRES DE ARAUJOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

FABIOLA VIEGAS ALFENAS· OAB MG 91299· CPF 044.***.***-48

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 22.074,20

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GERARDO VIEIRA GOMESCPF

Reu

RAIMUNDO ELIEZER RODRIGUES LIMACPF

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SILVANIRA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 59.461,39

Autor

JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047294-94.2017.8.03.0001. REQUERENTE: JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 59.461,39

Autor

JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.141,00

Autor

PATRICIA DA COSTA BRITOCPF

Reu

ANDERSON DIAS MACIELCPF

Outros

MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL· OAB AP 4835

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000382-42.2022.8.03.0008. RECORRENTE: ANDERSON DIAS MACIEL RECORRIDO: PATRICIA DA COSTA BRITO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 06/09/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.u Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 4.141,00

Autor

PATRICIA DA COSTA BRITOCPF

Reu

ANDERSON DIAS MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL· OAB AP 4835· CPF 623.***.***-59

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 4.141,00

Autor

ANDERSON DIAS MACIELCPF

Reu

PATRICIA DA COSTA BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 81.000,00

Autor

MESSIAS DE JESUS DIAS SOUSACPF

Reu

M DA S SOUSA SERVICOS FLORESTALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (07/05/2024)

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