Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 12.800,00

Autor

SERGIO BARRETO AMARALCPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

CASTOR AMARAL FILHO· OAB MG 41535

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Outros

IVAN MAURO CALVO· OAB BA 23195· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 12.800,00

Autor

SERGIO BARRETO AMARALCPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASTOR AMARAL FILHO· CPF 452.***.***-91

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO BARRETO AMARALCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 85.197,45

Autor

SERGIO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038571-49.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 65 (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 85.197,45

Autor

SERGIO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17 (15/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal