SERGIO BOCATO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

Reu

AMARILDO BATISTA URIZZE

AGENTE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGENTE DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

AMARILDO BATISTA URIZZE

ESTADO DE MATO GROSSO

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Reu:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA

Outros

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO BOCATOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO BOCATO

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA LUCIA BRIGATOCPF

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

Outros

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

ANTONIO VANDERLEI DESUO· OAB SP 039166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

VERA LUCIA BRIGATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

VERA LUCIA BRIGATOCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

HEITOR BOCATO· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANY FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 5.113,00

Autor

TRANRODUT TRANPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

RODUT TRANSPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DERCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

LUCIANO TINOCO MARCHESINI· OAB PR 16524· CPF 480.***.***-68

Outros

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.113,00

Autor

TRANRODUT TRANPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDACNPJ

RODUT TRANSPORTADORA LTDA MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DERCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2023 (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA ANY DE SIMONE ARCHELEIGARCPF

JULIANA DE SIMONE ARCHELEIGARCPF

GEORGIA ARCHELEIGAR ROLIM GOESCPF

GILBERTO ROLIM DE GOESCPF

Reu

CARMEM CITRO MASSOCATO

CARLOS DE MORAES JOVINO

OLGA BORALE DE MORAES JOVINO

MASSA LIQUIDANDA DA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

ESPOLIO DE MILDRED MAZZOCATO RIVETTICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AYRTON AYRES DE BARROS FILHO· OAB SP 163209· CPF 254.***.***-20

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Reu:

RENATO DA FONSECA NETO· OAB SP 180467· CPF 304.***.***-69

Reu:

MARIA THEREZA GRACIA MOLINA· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

HELISSON AKIRA SHIMADA FERREIRACPF

Reu

GUILHERME MIYAMOTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 31.866,92

Autor

BOVIGG COMERCIO DE CARNES E ROTISSERIE LTDA-EPPCNPJ

VALDEMIR BOVOLENTACPF

IRACI VIEIRA DE AZEVEDO BOVOLENTACPF

GABRIELA AZEVEDO BOVOLENTACPF

GUILHERME AZEVEDO BOVOLENTACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 31.866,92

Autor

BOVIGG COMERCIO DE CARNES E ROTISSERIE LTDA-EPPCNPJ

VALDEMIR BOVOLENTACPF

IRACI VIEIRA DE AZEVEDO BOVOLENTACPF

GABRIELA AZEVEDO BOVOLENTACPF

GUILHERME AZEVEDO BOVOLENTACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNANDES FRANCISCO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3123480/SP (2025/0476714-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ARNANDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: HEITOR BOCATO - SP163257 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNANDES FRANCISCO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Reu:

HEITOR BOCATO· OAB SP 163257· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3123480/SP (2025/0476714-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ARNANDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: HEITOR BOCATO - SP163257 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026. (18/05/2026)

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