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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHACPF

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 260.153,67

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHACPF

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO PINHEIRO ROCHA (AGRAVANTE)

2. GELSO BRIOSCHI (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2008

Distribuição

14/06/2008

Valor

R$ 260.153,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CARIACICACNPJ

GELSO BRIOSCHICPF

JOSE CELIO VAILANT CAPILACPF

FABIO PINHEIRO ROCHACPF

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 015420· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 260.153,67

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHACPF

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO PINHEIRO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) APELANTE: GELSO BRIOSCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CELIO VAILANT CAPILA (INTERESSADO) ADVO... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 260.153,67

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHACPF

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHA

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Petição (Recurso especial) (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO PINHEIRO ROCHA

GELSO BRIOSCHICPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Autor:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Autor:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 12991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 4055· CPF 493.***.***-87

Reu:

GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA· OAB ES 012991· CPF 097.***.***-02

Reu:

RICARDO CORREA DALLA· OAB ES 004055· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 A 10/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025451-39.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FABIO PINHEIRO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) APELANTE: GELSO BRIOSCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO C... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 184.311,26

Autor

ALBERTO BRIOSCHICPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Outros

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.465,88

Autor

SISAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALBERTO BRIOSCHICPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SISAN ENGENHARIA LTDA

Reu

ALBERTO BRIOSCHICPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Autor:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Reu:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Reu:

VANESSA DA SILVA ALVES· OAB MT 19155· CPF 064.***.***-55

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 306.600,00

Autor

ANSELMO BRIOSCHICPF

APARECIDO BRIOSCHICPF

ALBERTO BRIOSCHICPF

Reu

NEUZA DOS SANTOSCPF

NELSON BRIOSCHICPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA· OAB MT 14077· CPF 025.***.***-30

Reu:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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