SERGIO CARLOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 590,29

Autor

DARCI CARRARO

Reu

SERGIO CARLOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CARLOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SERGIO CARLOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. LOAS. IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMPEDIMENTOS POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS. MATÉRIA OBJETO DE TEMA Nº 173 DA TNU E DE TESE FIXADA PELA TRU DA 5ª REGIÃO. PRAZO QUE DEVE SER AFERIDO POR CRITÉRIOS DE ORDEM MÉDICA E NÃO SOCIAL. DEFICIÊNC... (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CARLOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SERGIO CARLOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. LOAS. IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IMPEDIMENTOS POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS. MATÉRIA OBJETO DE TEMA Nº 173 DA TNU E DE TESE FIXADA PELA TRU DA 5ª REGIÃO. PRAZO QUE DEVE SER AFERIDO POR CRITÉRIOS DE ORDEM MÉDICA E NÃO SOCIAL. DEFICIÊNC... (19/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CARLOS

Advogados

Autor:

KARINA SILVA MENDES· OAB MG 139470· CPF 075.***.***-90

Autor:

JADER HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 235462

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· CPF 018.***.***-99

Reu:

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CESAR LUIS SCZEPANSKICPF

Reu

MARLENE SEBASTIANA MONTEIRO STREYCPF

DANIEL MONTEIRO STREYCPF

GABRIEL MONTEIRO STREYCPF

MARCIO MONTEIRO STREYCPF

REGINA MONTEIRO STREYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA· OAB PR 38405· CPF 033.***.***-27

Autor:

DEIVIDH VIANEI RAMALHO DE SÁ· OAB PR 47797· CPF 007.***.***-28

Reu:

SERGIO CARLOS BALBINOTE· CPF 682.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILIANE PERETTI POGGERECPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 3865942, Subguia 2068220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.210,97 (26/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 17.248,80

Autor

MOACIR DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 (19/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 42.272,29

Autor

CLAUDINA BURNAGUI PADILHACPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA APARECIDA SARMENTO RANDONCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 754,21 (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA APARECIDA SARMENTO RANDONCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 (10/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRIGOLASTE - FRIGORIFICO DALLE LASTE LTDA.CNPJ

Reu

COR URBANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

MAURI JOÃO GALELI· OAB SC 013472· CPF 818.***.***-34

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO· OAB SC 007654· CPF 518.***.***-15

SÉRGIO GUARESI DO SANTO· OAB SC 009775· CPF 346.***.***-68

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00 (18/07/2022)

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