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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OSWALDO BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIEL LINS SANTOS· OAB RJ 096414· CPF 023.***.***-62

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA· OAB RJ 109749

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 075205· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS OSWALDO BARRETO ADVOGADO(A): SERGIO NAVARRO PAIXAO (OAB RJ075205) ADVOGADO(A): JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) ADVOGADO(A): DANIEL LINS SANTOS (OAB RJ096414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino... (22/03/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OSWALDO BARRETOCPF

MARCOS BENTO DE SOUZACPF

JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCACPF

DANIEL LINS SANTOSCPF

SERGIO NAVARRO PAIXAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 166.925,05

Autor

NAIR NAVARROCPF

ANA TERESA JARDIM REYNAUDCPF

DENISE TELLES NASCIMENTO HOFSTRACPF

NEY RIBEIRO AZEVEDOCPF

NIUZA REBORDOES CARAUTACPF

+ 5 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Outros

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 075205· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015587-44.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE: WAGNER NAVARRO NOBRE DE MIRANDA ADVOGADO(A): SERGIO PAIXAO (OAB RJ075205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 366 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER NAVARRO NOBRE DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 075205· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES· OAB SP 150198

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 16706

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO· OAB SP 111607· CPF 106.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

Reu:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Outros

ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS MEDEIROS· OAB SP 198356

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

SERGIO SALGADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· CPF 283.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019041901 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (25/03/2019)

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