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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 3.546,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029666-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO DA SILVA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 26907871. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor em nome do(a) procurador(a) da parte credora ou em nome da SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, refere... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 3.546,67

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SERGIO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6029666-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO DA SILVA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA PRIMEIRA PROMOTORIA

Reu

WIDEGLAN DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR SILVA COSTA· OAB CE 40172· CPF 014.***.***-67

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEGLAN DE SOUSA SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA PRIMEIRA PROMOTORIA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Autor:

IGOR SILVA COSTA· OAB CE 40172· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento da Própria SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

Reu

SERGIO DA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Reu:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO DA SILVA CUNHA Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA VIEIRA IKEHARA - SP412361-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001638-60.2020.4.03.6301 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª... (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA CUNHA

Reu

SERGIO DA SILVA CUNHA

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Reu:

CAMILA VIEIRA IKEHARA· OAB SP 412361· CPF 225.***.***-44

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 998,74

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUESCNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 30076· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 18.533,36

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA CUNHACPF

Reu

KAPMED MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA CUNHA· OAB RO 987· CPF 037.***.***-68

Reu:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA CUNHA em 13/05/2024 23:59. (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA CUNHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2021)

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