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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 312,91

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SERGIO DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 312,91

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SERGIO DA SILVA DIAS

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANDREIA DE ABREU DIASCPF

SERGIO DA SILVA DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL BOFF· OAB RS 93705· CPF 019.***.***-42

Autor:

RAFAEL BOFF· OAB RS 093705· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

GUILHERME BADAN MALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO ROMERO BALDIN· OAB SP 274640· CPF 324.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BADAN MALHEIROSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ROMERO BALDIN· OAB SP 274640· CPF 324.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNALDO SATURNINO DA SILVACPF

PAULO SERGIO DA SILVA DIASCPF

ANAILDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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