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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 387.243,62

Autor

ANDREA MARQUES DE SACPF

SERGIO DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Autor:

MONICA DANTAS LIMA DE ARAUJO· OAB PE 30447· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 28.459,82

Autor

SERGIO DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 28.459,82

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu

SERGIO DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 343.110,00

Autor

HAMILTON JOSE HILUEY AGRACPF

Reu

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRACPF

PEDRO JUNIOR DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARINALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Outros

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURACPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRACPF

DANIEL DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

PEDRO JUNIOR DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS NICÁCIO VERAS· OAB PB 19363· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA em 09/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 39.022,17

Autor

IRAN DE LUCENA MEDEIROSCPF

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARINALDO FERREIRA DA SILVACPF

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRACPF

DANIEL DA SILVEIRA CAMBOIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 17149· CPF 012.***.***-17

Reu:

HOMERO DA SILVA SATIRO· OAB PB 7418· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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