Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Outros

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Autor:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES

Autor:

DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 84.940,63

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

SERGIO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

MUNICIPIO DE MUCURI

Advogados

Autor:

IGOR GIUBERTI PINTO· OAB RJ 211856· CPF 050.***.***-60

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB BA 34793· CPF 355.***.***-87

Autor:

SERGIO DOS SANTOS· OAB ES 8907· CPF 295.***.***-10

Autor:

GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES· OAB BA 8907· CPF 192.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação extrajudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA DE MUCURI

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS· OAB ES 8907· CPF 295.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB BA 34793· CPF 355.***.***-87

Autor:

GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES· OAB BA 8907· CPF 192.***.***-34

Autor:

IGOR GIUBERTI PINTO· OAB RJ 211856· CPF 050.***.***-60

Reu:

SERGIO DOS SANTOS· OAB ES 8907· CPF 295.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB BA 34793· CPF 355.***.***-87

Reu:

GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES· OAB BA 8907· CPF 192.***.***-34

Reu:

IGOR GIUBERTI PINTO· OAB RJ 211856· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Municipio De Mucuri Autor: Sergio Dos Santos Advogado: Igor Giuberti Pinto (OAB:RJ211856) Advogado: Antonio Carlos Da Silva Pinto Junior (OAB:BA34793) Advogado: Sergio Dos Santos (OAB:ES8907) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor da CERTIDÃO ID nº 479307104 para as providências cabíveis, quanto ao protocolo do precatório junto ao PJE 2º Grau. Mucuri, 17 de dezembro de 2... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

REGINALDO NEVE DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO NEVE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB BA 44956· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sergio Dos Santos Reu: Reginaldo Neve Dos Santos Junior Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Ante o elevado período sem movimentação dos autos, VISTA ao Ministério Público para manifestação. Publique-se. Com força de ofício/mandado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000406-42.2020.8.05.0216... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 4.062,71

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresHabilitação

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

SERGIO DOS SANTOS

Reu

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RONNEY CASTRO GREVE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY CASTRO GREVE

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA· OAB SP 165969· CPF 822.***.***-34

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA· OAB SP 165969· CPF 822.***.***-34

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.240,39

Autor

SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 22195· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE DE MAGALHAES GRAFANASSI MOREIRA - ES22195 > INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS - FINALIDADE: Ciência do despacho ID 93126046 Itapemirim, 13 de maio de 2026 DIRETOR DE SECR... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO· OAB MG 209917· CPF 071.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR SILVA· OAB MG 108531· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS· OAB MG 187172· CPF 122.***.***-41

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289· CPF 109.***.***-03

DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES· OAB MG 49428· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DA SILVA SANTOS· OAB MG 187172

Autor:

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES· OAB MG 200289

Autor:

DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISAU RAMON SANTOS OLIVEIRA

DIEGO AMARO VIEIRACPF

JULIO CESAR GOMESCPF

Outros

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144· CPF 051.***.***-95

ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR· OAB SP 75389· CPF 034.***.***-40

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES· OAB SP 301886· CPF 327.***.***-69

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 160667· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GOMESCPF

ISAU RAMON SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144

Autor:

SERGIO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Autor:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Autor:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 160667· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144· CPF 051.***.***-95

Autor:

ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR· OAB SP 75389· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Reu:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Reu:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 160667· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144· CPF 051.***.***-95

Reu:

ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR· OAB SP 75389· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Autor:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Autor:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 160667· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144· CPF 051.***.***-95

Autor:

ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR· OAB SP 75389· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Reu:

CAIO EDUARDO DE AGUIRRE· OAB SP 146555· CPF 120.***.***-08

Reu:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 160667· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANDERSON SIQUEIRA JUNHO· OAB MG 145144· CPF 051.***.***-95

Reu:

ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR· OAB SP 75389· CPF 034.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé JULIO CESAR GOMES Remessa para ciência do despacho/decisão: Diante da certidão juntada ao doc. de ordem n. 132, bem como do não conhecimento do recurso em questão, conforme julgamento realizado nos autos n. 1.0000.24.386191-1/002, devolvo os autos ao cartório para as providências de praxe Adv - ANDERSON SIQUEIRA JUNHO, CAIO EDUARDO DE AGUIRRE, ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR, MAT... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIVALDO DE MOURA BATISTACPF

GEOVANI DA SILVA PIRESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO· CPF 123.***.***-46

Reu:

ALDEMAR LEVY OLIVOTTI· OAB MG 87413· CPF 664.***.***-53

Reu:

BRUNO MARIN DOS SANTOS· OAB SP 373523· CPF 228.***.***-38

Outros

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO DE MOURA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO DE MOURA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal