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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 219.048,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIENE DA SILVA CALATRONECPF

ATACADO SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.408.397,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ATACADO SANTOS LTDACNPJ

ANANIAS DOS SANTOSCPF

ANANIAS DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.408.397,57

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ATACADO SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 25.524,46

Autor

SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS ATACADO - MECNPJ

ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VIEIRA· OAB PR 9404· CPF 206.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO VANTROBA· OAB PR 27778· CPF 849.***.***-00

Reu:

VIVIANE TEREZA PEREIRA· OAB PR 80150· CPF 028.***.***-07

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 5.306,95

Autor

BOURBON ADM. COM. E SERVICOS HOTELEIROS LTDACPF

Reu

ANDRE SOARES DOS SANTOS ATACADO - MECNPJ

ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA· OAB PR 32679· CPF 006.***.***-06

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB PR 35025· CPF 030.***.***-27

Reu:

MARIANA ZONIN PRAMIU· OAB PR 90580· CPF 077.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (18/05/2026)

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