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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

Outros

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

ALCYR CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 011413

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALCYR CARVALHO DA SILVA· CPF 006.***.***-72

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-08

Reu:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

Outros

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALCYR CARVALHO DA SILVA· CPF 006.***.***-72

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO VIANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 128405· CPF 054.***.***-46

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO FERNANDO ALVES AZEVEDOCPF

Outros

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 88.845,41

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB MG 179171

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB MA 25903

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB SP 380636

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AM 726· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR· OAB RJ 117282· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Execução frustrada (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA ARANTES· OAB SP 282968· CPF 310.***.***-75

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

AMANDA OLIVEIRA ARANTES· OAB SP 282968· CPF 310.***.***-75

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO DOS SANTOS JUNIOR EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA OLIVEIRA ARANTES - SP282968 REQUERIDO: OPEA SECURITIZADORA S.A., CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE TAVARES - SP344647-A, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN - SP281753 Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA OLIVEIRA ARAN... (23/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA OLIVEIRA ARANTES· OAB SP 282968· CPF 310.***.***-75

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

AMANDA OLIVEIRA ARANTES· OAB SP 282968· CPF 310.***.***-75

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

FRANCISCA JOSEFA DA SILVACPF

Reu

SERGIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

MATHEUS SANTOS EUGENIOCPF

Outros

MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA· OAB SP 120680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SERGIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/07/2025)

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