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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA BEVENUTA VALVERDE DE ALMEIDACPF

MARIA BEVENUTA VALVERDE DE ALMEIDA

SERGIO DOS SANTOS PEREIRACPF

SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA RIBEIRO· OAB BA 22050· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Interessado: Maria Angelica Valverde Dos Santos Terceiro Interessado: Naurina Dos Santos Pereira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Bevenuta Valverde De Almeida Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Ribeiro (OAB:BA22050) Reu: Sergio Dos Santos Pereira Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIB Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO CITAÇÃO 0000414-15.2019.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ord... (10/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

SERGIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 22/11/2022 23:59. (23/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000789-53.2022.8.22.0022. EXEQUENTE: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO10124 Polo Passivo: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Cu... (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE RICARDO GOMES FERREIRA

Advogados

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 369217· CPF 385.***.***-66

Reu:

EDSON ALVES TRINDADE· OAB SP 432620· CPF 052.***.***-01

Reu:

RODRIGO COLOMBO BERNARDINI· OAB SP 524164· CPF 395.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 369217· CPF 385.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO GOMES FERREIRA

Advogados

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Reu:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 369217· CPF 385.***.***-66

Reu:

EDSON ALVES TRINDADE· OAB SP 432620· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS CESAR MARINHO DE BARROS

PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

JACSON AMARAL SOUZA

SILVIO DE JESUS MONTEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DE JESUS MONTEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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