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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOSCPF

BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMESCPF

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Outros

CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA· OAB RJ 158279

FABIO ANTONIO DIB PEREIRA· OAB RJ 125661· CPF 079.***.***-90

PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 230667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 105.036,71

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

MARCOS BARUKI SAMAHACPF

LUIS EMILIO MORENO SANCHEZCPF

BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMESCPF

DANIELA SABBAG PAPACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB PB 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 12.271,31

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

ANTONIO SERGIO SALVADOS DOS SANTOSCPF

BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMESCPF

CHRISTOPHE JOSE HIDALGOCPF

DANIELA SABBAG PAPACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARTA FERREIRA BERLANGA· OAB SP 113789· CPF 145.***.***-46

Reu:

GUILHERME MONKEN DE ASSIS· OAB SP 274494· CPF 227.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 239.225,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

ALEXANDRE GONCALVES DE VASCONCELLOSCPF

ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024951-31.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 27/02/2026 - Conta Atualizada Evento 87 - 27/02/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (02/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 104.534,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

ALEXANDRE GONCALVES DE VASCONCELLOSCPF

ANTONIO SERGIO SALVADOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024952-16.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANA FAUSTINA DOS SANTOS MIRANDACPF

CELESTE SANTOS CORRÊACPF

DEJAIR DE SOUZA SANTOSCPF

MARCIA REGINA SANTOS DE LIMACPF

SERGIO SALVADOR DOS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FAUSTINA DOS SANTOS MIRANDA

DEJAIR DE SOUZA SANTOS

MARCIA REGINA SANTOS DE LIMA

SERGIO SALVADOR DOS SANTOS SOUZA

CELESTE SANTOS CORREA

Reu

ADRIANA RESENDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FAUSTINA DOS SANTOS MIRANDACPF

CELESTE SANTOS CORRÊACPF

DEJAIR DE SOUZA SANTOS

MARCIA REGINA SANTOS DE LIMA

SERGIO SALVADOR DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ADRIANA RESENDE

Advogados

Autor:

ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA· OAB RJ 237556· CPF 170.***.***-62

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PATRICIA MORAIS DA SILVA· OAB RJ 207478· CPF 057.***.***-26

Reu:

ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA· OAB RJ 237556· CPF 170.***.***-62

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PATRICIA MORAIS DA SILVA· OAB RJ 207478· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada a prover./r/nÀ Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (13/02/2025)

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