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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EDUARDO FERNANDES BARRETOCPF

Reu

SERGIO DUARTE BARRETO JUNIORCPF

Outros

CAMILA DA SILVA COSTA· OAB RJ 227132· CPF 147.***.***-12

REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 174521· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDES BARRETOCPF

Reu

SERGIO DUARTE BARRETO JUNIORCPF

Outros

ISAIAS SANTOS DE AZEVEDO· OAB RJ 201054· CPF 032.***.***-66

CAMILA DA SILVA COSTA· OAB RJ 227132· CPF 147.***.***-12

ALEX TINOCO BARROSO· OAB RJ 183184· CPF 128.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440511/2026 (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Reu:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· OAB MS 17149

Reu:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· OAB MS 17149

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 23447· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3228204/MS (2026/0132166-3) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR - MS017149 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sr... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· OAB MS 17149

Reu:

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIOR· OAB MS 17149

Reu:

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO· OAB MS 20315· CPF 004.***.***-29

Reu:

WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 23447· CPF 027.***.***-71

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTE COUTINHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA· OAB MS 8930· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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