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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/1972

Distribuição

20/06/1972

Valor

R$ 0,01

Autor

STELA PRETO DE BIAGICPF

JOSE RUBINOCPF

ARCILIA BRONHOLI ZAMBALDICPF

OSVALDO ZAMBADI MURTINECPF

OSVALDO DE BIAGICPF

+ 14 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

KIYOSHI ISHITANI· OAB PR 2655· CPF 000.***.***-34

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRENDON PIMENTEL GURKEVICZCPF

FERNANDO DAS NEVES OESTRAICHCPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SCHRODER PREDIGER· CPF 932.***.***-34

Autor:

RAFAEL WOBETO PINTER· CPF 023.***.***-60

Autor:

LUNARA SHIGUEKO ANDRADE YAMASAKI· CPF 398.***.***-51

Reu:

CANDIDA AREND· CPF 909.***.***-72

Reu:

ANDREIA LUCIANE MARCKMANN· CPF 027.***.***-59

Reu:

PAULO VINICIUS DIAS DALLA LANA· OAB RS 100515· CPF 009.***.***-00

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DAS NEVES OESTRAICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DIAS DALLA LANA· OAB RS 100515· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDON PIMENTEL GURKEVICZCPF

FERNANDO DAS NEVES OESTRAICHCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA AREND· CPF 909.***.***-72

Autor:

ANDREIA LUCIANE MARCKMANN· CPF 027.***.***-59

Autor:

PAULO VINICIUS DIAS DALLA LANA· OAB RS 100515· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUIOMAR DOS SANTOSCPF

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE COSTA· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Reu:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (12/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECI NEQUEL DOS REISCPF

GUIOMAR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Autor:

RANIERI FERREIRA DAS NEVES· OAB RS 063045· CPF 657.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1 (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ELEMAR LEONHARDTCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parto SupostoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAMAR ÁVILA DE AZEREDOCPF

Reu

DILAMAR ÁVILA DE AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES COLETTI· OAB RS 050825· CPF 480.***.***-97

Autor:

ADRIANA SCHENA· OAB RS 095640· CPF 629.***.***-68

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 75473· CPF 280.***.***-87

Reu:

ULISSES COLETTI· OAB RS 050825· CPF 480.***.***-97

Reu:

ADRIANA SCHENA· OAB RS 095640· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001616-02.2021.8.21.0139/RS RÉU: DILAMAR ÁVILA DE AZEREDO ADVOGADO(A): SERGIO ELEMAR LEONHARDT (OAB RS075473) DESPACHO/DECISÃO Diante dos documentos que a acompanham, defiro a Assistência Judiciária Gratuíra ao réu DILAMAR ÁVILA DE AZEREDO. Tendo em vista o trânsito em julgado, procedam-se as anotações pertinentes na forma da Sentença/Acórdão, forme-se o PEC e baixe-se. Cumpra-se. (07/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO· OAB RS 080810· CPF 985.***.***-72

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Autor:

MARCELO COLETTI SBARAINI· OAB RS 058819· CPF 692.***.***-68

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· OAB RS 080810· CPF 985.***.***-72

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Reu:

MARCELO COLETTI SBARAINI· OAB RS 058819· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOELSON DE OLIVEIRA THIESEN (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO MARCOS UBERTI DAMBROSKICPF

JOELSON DE OLIVEIRA THIESENCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Reu:

GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA· OAB RS 109514· CPF 848.***.***-34

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000140-56.2021.8.21.0032/RS (originário: processo nº 00009167820208210032/RS) RELATOR: PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO RÉU: ANTONIO MARCOS UBERTI DAMBROSKI ADVOGADO(A): GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA (OAB RS109514) RÉU: JOELSON DE OLIVEIRA THIESEN ADVOGADO(A): GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA (OAB RS109514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1... (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO

Advogados

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CRISTIANO CAVALHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOM1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

Outros

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LUIS SIQUEIRA DA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTRELA

Outros

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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