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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 61.920,00

Autor

LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE GUIMARAES COSTACPF

MAURICIO BELLO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SUFI ESCARPANTE· OAB RJ 181551· CPF 030.***.***-82

Autor:

HELDER DE ALMEIDA SOUZA· OAB RJ 229510· CPF 055.***.***-85

Outros

RAPHAELA D''FATIMA E CARMO SANTOS· OAB MG 178815· CPF 069.***.***-79

WESLEY FERREIRA DOS REIS· OAB MG 138648

RACHEL GUIMARÃES COSTA· OAB RJ 186086

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JAQUELINE GUIMARAES COSTA

MAURICIO BELLO MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE OZANAN SOARESCPF

DANIELE FALEIRO DE RESENDE SOARESCPF

SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SCOPO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· CPF 085.***.***-00

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 173902· CPF 124.***.***-18

Autor:

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 172376· CPF 109.***.***-62

Reu:

CAMILA NEHMY ARAGAO DUTRA· OAB RJ 145000· CPF 100.***.***-06

Reu:

GUILHERME BOMFIM MANO· OAB RJ 96112· CPF 054.***.***-30

Reu:

SERGIO SUFI ESCARPANTE· OAB RJ 181551· CPF 030.***.***-82

Reu:

HELDER DE ALMEIDA SOUZA· OAB RJ 229510· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLA CONSTRUTORA LTDA.

Reu

JOSE OZANAN SOARES

DANIELE FALEIRO DE RESENDE SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 109.951,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO ESCALEANTECPF

BORGES & LEMES LTDA- EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· OAB PR 33087· CPF 007.***.***-24

Reu:

VALDINEI ESCALIANTE· CPF 468.***.***-87

Reu:

ADRIANO MARRONI· OAB PR 23657· CPF 837.***.***-15

Outros

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO· OAB PR 52547

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

ESPóLIO DE PEDRO ESCALEANTE REPRESENTADO(A) POR VALDINEI ESCALIANTE

Advogados

Autor:

ADRIANO MARRONI· OAB PR 23657· CPF 837.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· OAB PR 33087· CPF 007.***.***-24

Autor:

LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

Autor:

ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA· OAB PR 43202· CPF 041.***.***-81

Autor:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

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Reu:

ADRIANO MARRONI· OAB PR 23657· CPF 837.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· OAB PR 33087· CPF 007.***.***-24

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LARISSA CACHINESKI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 17478

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ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA· OAB PR 43202· CPF 041.***.***-81

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SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

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Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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