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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRUCOR CIRURGIA DO CORACAO LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO FERNANDES

ESPOLIO DE ROMILDO LUIS FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS MARTINEZ· OAB SP 155932· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sergio Fernandes em 16/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

SERGIO FERNANDES

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER RODRIGUES CUTRIM

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA HOLANDA

MARCELO VINICIUS OLIVEIRA HOLANDA SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.921,52

Autor

SERGIO FERNANDESCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 25375

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Reu

SERASA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 25375· CPF 001.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 25375· CPF 001.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CRISTELI FERNANDESCPF

LUIZ CARLOS FERNANDESCPF

SERGIO FERNANDESCPF

Reu

VALDECIR HERMINIO DA SILVA

EDSON DOMINGOS DEMAZICPF

MARTA FERREIRA DA SILVACPF

Outros

ERICK RAFAEL SANGALLI· OAB SP 290234· CPF 286.***.***-10

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023 (24/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES

MARIA DE LOURDES CRISTELI FERNANDESCPF

SERGIO FERNANDES

Reu

EDSON DOMINGOS DEMAZICPF

MARTA FERREIRA DA SILVA

VALDECIR HERMINIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK RAFAEL SANGALLI· OAB SP 290234· CPF 286.***.***-10

Autor:

ALECIO APARECIDO FRASSON· OAB PR 23633· CPF 721.***.***-15

Reu:

ERICK RAFAEL SANGALLI· OAB SP 290234· CPF 286.***.***-10

Reu:

ALECIO APARECIDO FRASSON· OAB PR 23633· CPF 721.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (24/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVAN PAIXAO DE SOUZACPF

SCHIRLEI MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SERGIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ERICA STEFANI VALDATI· OAB SC 031429· CPF 054.***.***-58

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

ERICA STEFANI VALDATI· OAB SC 031429· CPF 054.***.***-58

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 207.653,53

Autor

ROSANGELA FERNANDESCPF

Reu

LEONARDO RAMOS FERNANDES

SERGIO FERNANDES

MARIA DE JESUS DA SILVA

KAREN CRISTINA FERNANDES

JOICE FERNANDES

Outros

THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 367846· CPF 285.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 87.762,15

Autor

MULT CABO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 87.762,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Reu

MULT CABO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI· OAB SP 393545· CPF 280.***.***-54

Autor:

NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS· OAB SP 86933· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI - SP393545, NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS - SP86933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Prossiga-se a tramitação, nos termos do v. acordão, conforme o caso: 1 - Para o início da fase do cumprimento de sentença, providencie a reclassificação do feito, alterando a classe proc... (06/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI· OAB SP 393545· CPF 280.***.***-54

Autor:

NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS· OAB SP 86933· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI· OAB SP 393545· CPF 280.***.***-54

Autor:

NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS· OAB SP 86933· CPF 006.***.***-35

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANALUCY LOPES LOCATELI· OAB RS 102056· CPF 009.***.***-25

Reu:

ANALUCY LOPES LOCATELI· OAB RS 102056· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANALUCY LOPES LOCATELI· OAB RS 102056· CPF 009.***.***-25

Reu:

ANALUCY LOPES LOCATELI· OAB RS 102056· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000787-88.2021.4.04.7103/RS EXEQUENTE: SERGIO FERNANDES ADVOGADO(A): ANALUCY LOPES LOCATELI (OAB RS102056) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (30/04/2026)

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