SERGIO FERNANDES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.541.965,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.541.965,79

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDACNPJ

SERGIO FERNANDES SILVACPF

SERGIO FERNANDES SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SERGIO FERNANDES SILVA

Reu

SERGIO FERNANDES SILVA

SERGIO FERNANDES SILVA - ME

SJ IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APELADO(A): INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA, SERGIO FERNANDES SILVA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0003435-02.2019.8.17.2480 EMBARGANTE: FRAGOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADOS: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA – ME e SERGIO FERNANDES SIL... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SERGIO FERNANDES SILVA

Reu

SERGIO FERNANDES SILVA

SERGIO FERNANDES SILVA - ME

SJ IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

Reu:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Reu:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA APELADO(A): INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA, SERGIO FERNANDES SILVA INTEIRO TEOR Relator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0003435-02.2019.8.17.2480 EMBARGANTE: FRAGOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EMBARGADOS: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA, SERGIO FERNANDES SILVA – ME e SERGIO FERNANDES SIL... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 35.000,00

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA VALENCA· OAB PE 37743· CPF 090.***.***-76

HORTÊNSIA NUNES BRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 37734· CPF 013.***.***-04

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRAGOSO & LYRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA ELIANE DE ALBUQUERQUE LOPESCPF

SUZANA LUCIA DE OLIVEIRA FLORENCIOCPF

SERGIO FERNANDES SILVACPF

JEANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Autor:

RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES GONCALVES· OAB PE 34850· CPF 056.***.***-01

Reu:

MARCIO DAVIDSON ALVES DE LIRA· OAB PE 41737· CPF 087.***.***-84

Reu:

MARIA VERONICA DE VASCONCELOS· OAB PE 31453· CPF 627.***.***-20

Reu:

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS· OAB PE 12058· CPF 357.***.***-00

Reu:

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA· OAB PE 1038· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LARA LOUISE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAICO/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROBERTO SERGIO FERNANDES SILVA

LARA LOUISE DE ARAUJO MEDEIROSCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. D. A. M.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800608-19.2024.8.20.5101 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: L. L. D. A. M. Polo Passivo: ROBERTO SÉRGIO FERNANDES SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e a... (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. D. A. M.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FATIMA MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

JOSEFA MARIA DE ARAUJOCPF

MARIA RITA DE ARAUJOCPF

MARIA ARAUJO DE SOUSACPF

ANTONIO ARAUJO DE SOUZACPF

EDNA MARIA DE ARAUJOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA LOPES DE ARAUJOCPF

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHO

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

EDINETE FERNANDES DE SOUSA

EDNA MARIA DE ARAUJO

FERNANDO DE JESUS ALMEIDA

FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

MARIA ARAUJO DE SOUSACPF

EDNA MARIA DE ARAUJOCPF

MARIA RITA DE ARAUJOCPF

ANTONIO ARAUJO DE SOUZACPF

JOSEFA MARIA DE ARAUJOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/11/2025)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

JOSEFA MARIA DE ARAUJOCPF

EDINETE FERNANDES DE ARAUJO

VANIA DE OLIVEIRA LUCENA DE ARAUJO

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

MARIA ARAUJO DE SOUSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL ANTONIO DE ARAUJO FILHO

Reu

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

EMANUEL LOPES DE ARAUJO· OAB RN 5020· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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