Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

DEIVEDI CAMPOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLARIANA DIAS DE MOURA· OAB PA 24758· CPF 732.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVEDI CAMPOS DA COSTA em 05/05/2023 23:59. (11/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA SANTOS

Reu

EDILDE SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES· OAB SE 6652· CPF 022.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES· OAB SE 6652· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SERGIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

GIOVANNA VICTORIA FERREIRA SANTOSCPF

JOAO VICTOR FERREIRA SANTOSCPF

EDILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES· OAB SE 6652· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA SANTOS

Reu

EDILDE DOS SANTOS

GIOVANNA VICTORIA FERREIRA SANTOSCPF

JOAO VICTOR FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES· OAB SE 6652· CPF 022.***.***-88

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES· OAB SE 6652· CPF 022.***.***-88

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERGIO FERREIRA SANTOS ADV.: ALEXANDRE SABINO RIBEIRO CHAVES - OAB: 6652-SE REQUERIDO: GIOVANNA VICTORIA FERREIRA SANTOS REQUERIDO: JOAO VICTOR FERREIRA SANTOS ADV.: JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO - OAB: 202124-SP REQUERIDO: EDILDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ÀS FL. 217, FORA DEFERIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA A JUNTADA DE ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS, PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JUL... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS

JOELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME

EDGARD EUGÊNIO KOVACS DOS SANTOSCPF

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Autor:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Autor:

JOAQUIM SÉRGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 015419

Reu:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Reu:

JOAQUIM SÉRGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 015419

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JOELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA Réu: CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 9.678,25

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

NELITO MOREIRA PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009766-39.2008.8.05.0113. Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Nelito Moreira Pedreira Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Decisão: PROCESSO:0009766-39.2008.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA NELITO MOREIRA PEDREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA D... (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 18.804,14

Autor

GERUZA SANTOS SOUZA COSTACPF

Reu

D.S. FALCAO LOTERIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 3.500,00

Autor

RENATA CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS ANDRE CARVALHO LIMA

Advogados

Autor:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14445· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Carlos André Carvalho Lima Terceiro Interessado: Bruna Lorena De Carvalho Lima Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500268-80.2013.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Renata Cristiane Almeida Dos Santos Advogado... (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 14.816,16

Autor

ESMERALDO TELES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DIAS DAS NEVES· OAB BA 51427· CPF 064.***.***-40

Autor:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Autor:

LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO· OAB BA 68240· CPF 042.***.***-07

Reu:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 14.816,16

Autor

MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESMERALDO TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419

Reu:

ANDRE FILIPE DIAS DAS NEVES· OAB BA 51427· CPF 064.***.***-40

Reu:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Reu:

LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO· OAB BA 68240· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESMERALDO TELES DE MENEZES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MONNALIZA MATOS SANTANA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Advogados

Autor:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Reu:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MONNALIZA MATOS SANTANA ANDRADE em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

Reu

MONNALIZA MATOS SANTANA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA· OAB BA 18000· CPF 924.***.***-63

Reu:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO REIS

JOSE NATIVIDADE DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S/A

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS· OAB BA 15419· CPF 279.***.***-00

Outros

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal