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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FINATTO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

SARA RAFAELA CARRAO· OAB RS 116887· CPF 034.***.***-38

Reu:

SARA RAFAELA CARRAO· OAB RS 116887· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FINATTO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

SARA RAFAELA CARRAO· OAB RS 116887· CPF 034.***.***-38

Reu:

SARA RAFAELA CARRAO· OAB RS 116887· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018561-64.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: SERGIO FINATTO ADVOGADO(A): SARA RAFAELA CARRAO (OAB RS116887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (27/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 2.728,39

Autor

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANA - FEPGE/PRCNPJ

Reu

ELIZABETH ELLCPF

HORTENCIA ALBERTINI STEMPINHAKICPF

NEI GARCEZCPF

NEWTON SERGIO FINZETTOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

Autor:

GABRIELA GOMES OLIVEIRA· CPF 123.***.***-19

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Outros

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELLCPF

HORTENCIA ALBERTINI STEMPINHAKICPF

NEI GARCEZCPF

NEWTON SERGIO FINZETTOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB PR 48177· CPF 278.***.***-37

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/04/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2004

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DOROTY HEERENCPF

NEI GARCEZCPF

BARTOLOMEU MARTINEZ VALERIOCPF

ORLANDA VIDAL PEREIRACPF

MARILDA GNATTA DALCUCHECPF

+ 16 outros

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHMÉ· OAB PR 34687· CPF 026.***.***-52

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 69002· CPF 051.***.***-08

MIRIAM RENATA SILVEIRA· OAB PR 27131· CPF 421.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO JUVENALCPF

ALBERTO MOREIRA FAGUNDESCPF

ARTHUR CONRADO DRISCHELCPF

ALBINA BAGGIO RODRIGUESCPF

FUKUIE KONDOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Reu:

FABIANE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PR 69002· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/02/2020)

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