SERGIO FRANZ — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 33.038,78

Autor

SERGIO FRANZCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJONATAN HASSE· OAB SC 039208· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS· OAB SC 026026· CPF 023.***.***-64

Autor:

JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 047457· CPF 006.***.***-69

Reu:

CARLOS HENRIQUE COELHO CAPELLA· OAB SC 020591· CPF 005.***.***-50

Reu:

CAROLINE TESTONI WEHMUTH· OAB SC 051611· CPF 076.***.***-41

Reu:

NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK· OAB SC 029880· CPF 058.***.***-50

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 33.038,78

Autor

SERGIO FRANZCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 047457· CPF 006.***.***-69

Autor:

DJONATAN HASSE· OAB SC 039208· CPF 077.***.***-08

Autor:

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS· OAB SC 026026· CPF 023.***.***-64

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

CAROLINE TESTONI WEHMUTH· OAB SC 051611· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010 (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 3.914,05

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 3.914,05

Autor

LEANDRA LUCIA STEIN FRANZCPF

PAULO SERGIO FRANZCPF

FRIOSNORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CEZAR KREIN· OAB MT 7350· CPF 427.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 74.045,75

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 74.045,75

Autor

PAULO SERGIO FRANZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES· OAB MT 18477· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO FRANZCPF

Reu

PAULO SERGIO FRANZCPF

Advogados

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Documento (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO FRANZCPF

Reu

PAULO SERGIO FRANZCPF

Advogados

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A PARTE EXECUTADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS A QUAL FOI CONDENADO CALCULADO NO ID. 192158868, nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, Fica cientificado (a) de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Primeira Instância, item 11 (custas e taxas finais remanescentes), preencher os campos com o número único do proces... (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 59.706,97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO FRANZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 59.706,97

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO FRANZCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO FRANZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001479-29.2019.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de impugnação oposta em sede cumprimento de sentença por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face de PAULO SERGIO FRANZ, todos qualificados no encarte processual acima especificado. Em síntese, alega excesso de execução no valor de R$ 2.027,43 (dois mil e vinte e sete reais e quarenta e três... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO FRANZCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001479-29.2019.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de impugnação oposta em sede cumprimento de sentença por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face de PAULO SERGIO FRANZ, todos qualificados no encarte processual acima especificado. Em síntese, alega excesso de execução no valor de R$ 2.027,43 (dois mil e vinte e sete reais e quarenta e três... (26/05/2026)

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