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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

JOSE PAULO FARIAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO FARIAS DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Advogados

Autor:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

FLAVIO DARLINSON FERREIRA OLIMPIOCPF

ROMILDO DO CARMO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO DARLISON FERREIRA OLIMPIO

Advogados

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DARLINSON FERREIRA OLIMPIOCPF

FLAVIO DARLISON FERREIRA OLIMPIO

ROMILDO DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

HERBET JANUARIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBET JANUARIO DE MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Reu

ALIFFYR DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Reu:

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 15306· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE FIRMINO DE MEDEIROS NETOCPF

FRANCISCO VALBERTO CAETANO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Autor:

ITALO FONTES SILVA· OAB RN 17918· CPF 058.***.***-56

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS· OAB RN 17192· CPF 087.***.***-70

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0109302-65.2019.8.20.0001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de requerimento encetado pela defesa, em sede de audiência (ID 136195803), em que foi suscitada a suspensão do presente feito em razão de matéria prejudicial heterogênea de competência... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTACPF

EDYNARA DE CARVALHO NOBREGACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIM S A em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTACPF

EDYNARA DE CARVALHO NOBREGACPF

Reu

EDYNARA DE CARVALHO NOBREGACPF

GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTACPF

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 5.190,62

Autor

GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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