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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO STIEBLER FILHOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

JUIZO DA 61A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

IERES DIAS PIMENTEL· OAB RJ 113776· CPF 082.***.***-48

Outros

MARCOS ANTONIO TOUSSAINT· OAB RJ 077776· CPF 535.***.***-15

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 021610· CPF 567.***.***-91

RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 175216· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GABRIEL GONCALVES MARQUES DE QUEIROZCPF

MARCIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

DAVID MARQUES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MARQUES DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59. (04/04/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LUSIA DE ARRUDA ALVESCPF

MOZAIR CANDIDO DOS REISCPF

ADAMIL AUXILIADRA NOBRESCPF

CARLA SUZANE DIAS DE ARRUDACPF

CATIA CIRLENE BIHAINCPF

+ 1625 outros

Advogados

Reu:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2022)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2017

Distribuição

29/07/2017

Valor

R$ 163.234,00

Autor

RANGEL FERNANDO DA SILVACPF

Reu

J.C PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA CORREA DA COSTA NETOCPF

MAXI HENRIQUE DA SILVA ALMEIDACPF

A . F SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

LUCAS ALBERTO SOUZA ANTUNESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE PAULA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARGARETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDGAR ANTONIO ARRUDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 72.653,81

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IVALDO RODRIGUES PEREIRACPF

VG BARCOS E MOTORES LTDA - EPPCNPJ

IVONICE BALBINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR· OAB MT 17020· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48904915 (30/04/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 72.653,81

Autor

VG BARCOS E MOTORES LTDA - EPPCNPJ

IVONICE BALBINO PEREIRACPF

IVALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2019)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.760,54

Autor

DIRCEU CAMPAGNUCCICPF

Reu

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS· OAB SP 167024· CPF 197.***.***-46

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 2.100,00

Autor

RAIMUNDA DAS DORES SANTOS GOMESCPF

Reu

RAUL VICTOR CASTRO DOS SANTOS

RAUL VICTOR CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Reu:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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