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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GRESSE JR.

Reu

PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANA HELENA BRAUM MASETTO· OAB SP 282773· CPF 330.***.***-55

Reu:

ANA HELENA BRAUM MASETTO· OAB SP 282773· CPF 330.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 967.929,62

Autor

OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDACPF

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

LUIZ YASUHIRO SATOCPF

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ENIO PINZANCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746· CPF 272.***.***-94

Autor:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 426.818,56

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 426.818,56

Autor

RICARDO JOSE DE OLIVEIRA FILHOCPF

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

OLGA SALES PINZANCPF

ENIO PINZANCPF

LUIZ YASUHIRO SATOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES· OAB MT 13486· CPF 865.***.***-68

Autor:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Autor:

ROBSON DA SANCAO LOPES· OAB SP 226746· CPF 272.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 1.737.977,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

ORACI PINHEIROCPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA· OAB SP 181018· CPF 253.***.***-40

Reu:

LUCIANA MARIA DUARTE SOUZA· OAB SP 164679· CPF 273.***.***-77

Reu:

POLICACIA RAISEL· OAB SP 88385· CPF 035.***.***-51

Reu:

FERNANDO ARENALES FRANCO· OAB SP 88395· CPF 062.***.***-92

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 22.034,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELDER MIGUEL FERREIRACPF

LIVIO SERGIO GUARDACPF

TALMING DO BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDACNPJ

VIACAO ESTRELA DO ORIENTE LTDACNPJ

Outros

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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