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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRIDO)

4. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Autor:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Autor:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

AQUILES E SILVA MACIEL· OAB RS 109422· CPF 023.***.***-89

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 95037· CPF 006.***.***-21

Reu:

MARCELO ROCHA FAGANELLO· OAB RS 83485· CPF 015.***.***-77

Reu:

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270784/RS (2026/0153082-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422 ANDRESSA SANTOS DA COSTA - RS110393 MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448 RECORRIDO: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIA... (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5326430782024821700020260402124222 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 172.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

PALOMA REIS DE MORAES· OAB RS 071023· CPF 895.***.***-87

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARCELO RIZZATO· CPF 260.***.***-86

Reu:

TAINA VIANA· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528634/2026 (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Autor:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 82851· CPF 010.***.***-08

Autor:

MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Autor:

MARCELO RIZZATO· OAB SC 60969· CPF 260.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 82851· CPF 010.***.***-08

Reu:

MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Reu:

MARCELO RIZZATO· OAB SC 60969· CPF 260.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3234659/RS (2026/0125562-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FLÁVIO RESMINI FILHO - RS064905 AGRAVADO: CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI - DF003373 MARÍLIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF011166 MÁRCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO - DF011712 MAURÍCIO MARANHÃO DE OLIVEIRA - DF011400 LIANE SLAVIERO RAMOS - RS082851 PALOMA REIS D... (03/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 16.353,93

Autor

IGONETE MANERICH BRANGERCPF

Reu

HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEANDRO DA SILVA CONSTANTE· OAB SC 019968· CPF 006.***.***-05

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5264190, Subguia 2754246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 496,49 (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 16.353,93

Autor

IGONETE MANERICH BRANGERCPF

Reu

HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Reu:

LEANDRO DA SILVA CONSTANTE· OAB SC 019968· CPF 006.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTIBELER· OAB SC 027214· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (15/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX DOS SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SC 046689· CPF 047.***.***-24

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB SC 046689· CPF 047.***.***-24

Reu:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR01CV0 (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 140.825,63

Autor

DANIEL GIELOW JUNIORCPF

ELIANE DA FONSECA HOPPECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SILVERIO RODRIGUES HOPPECPF

MARLI DE LURDES VARGAS TRIBESSCPF

+ 14 outros

Reu

T W EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

THIAGO PIRES DOMINGUESCPF

THATIANA PIRES DOMINGUESCPF

ORBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELISABETH RIBEIRO DE MORAES SPEGIORINCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Autor:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 035989· CPF 072.***.***-40

Autor:

JOICE MARILIA FLORENCIO· OAB SC 033055· CPF 040.***.***-09

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

THYARA DAYANE LUEDERS· OAB SC 034322· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CALIL CANUT NETO· CPF 057.***.***-83

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CRISTIANO CARDOSO· OAB SC 012941· CPF 980.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS OECKSLER· OAB SC 011773· CPF 164.***.***-91

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1068 (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ALGIRO JORGE PIZOLOTTOCPF

Reu

ANILDA PIZOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

ANDIARA MONARA MAFRA· OAB SC 066119· CPF 121.***.***-30

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 4.863,96

Autor

VISAO COMERCIO DE VEICULOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES BRIZOLACPF

JACSON SMIALOSKI BRIZOLACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER· OAB SC 047091· CPF 044.***.***-41

Reu:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Reu:

ANDIARA MONARA MAFRA· OAB SC 066119· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50070771720248240025/SC (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.858,44

Autor

FRANCISCO ALFREDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025810820258240025 (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEIZIKE VELOSO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JEIZIKE VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Autor:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 35989· CPF 072.***.***-40

Autor:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 035989· CPF 072.***.***-40

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Reu:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Reu:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 35989· CPF 072.***.***-40

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 10720· CPF 103.***.***-00

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 010720· CPF 103.***.***-00

Reu:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 035989· CPF 072.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEIZIKE VELOSO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

JEIZIKE VELOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Autor:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 35989· CPF 072.***.***-40

Autor:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 035989· CPF 072.***.***-40

Autor:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 008019· CPF 434.***.***-63

Reu:

SÉRGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Reu:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 35989· CPF 072.***.***-40

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 10720· CPF 103.***.***-00

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 010720· CPF 103.***.***-00

Reu:

LEONARDO HAMMES· OAB SC 035989· CPF 072.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001019-59.2019.8.24.0025/SC ACUSADO: JEIZIKE VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO HAMMES (OAB SC035989) ADVOGADO(A): SÉRGIO HAMMES (OAB SC008019) ADVOGADO(A): LAERCIO JACOB MORITZ (OAB SC010720) DESPACHO/DECISÃO Diante da absolvição do acusado por decisão transitada em julgado (ev. 134 e 148), determino a devolução do valor apreendido (ev. 2.8) a Jeizike Veloso da Silva, com o acréscimo dos encargos da s... (21/01/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 6.933,51

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (12/11/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.933,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 6.933,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 42401· CPF 038.***.***-21

Autor:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 15886· CPF 920.***.***-20

Reu:

SERGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 10720· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA GONCALVES

Reu

CLAUDIA REGINA GERBER ANDRADECPF

GLAUCE REGINA GERBERCPF

RESTAURANTE E BUFFET CASA D'TELLI LTDA - ME

Advogados

Autor:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 10720· CPF 103.***.***-00

Autor:

SERGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Autor:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 15886· CPF 920.***.***-20

Autor:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 42401· CPF 038.***.***-21

Reu:

LAERCIO JACOB MORITZ· OAB SC 10720· CPF 103.***.***-00

Reu:

SERGIO HAMMES· OAB SC 8019· CPF 434.***.***-63

Reu:

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 15886· CPF 920.***.***-20

Reu:

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 42401· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA GERBER ANDRADE (18/09/2025)

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