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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MURARO LOG LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199266/RS (2025/0061761-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: MURARO LOG LTDA ADVOGADOS: SERGIO GRINBERG LEWIN - RS037894 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA - RS078967 PAULO CÉSAR WEBER PEREIRA - RS101230 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MURARO LOG LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MURARO LOG LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· CPF 675.***.***-87

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

SERGIO GRINBERG LEWINCPF

RACHEL GRINBERG LEWINCPF

HENRI GRINBERG LEWINCPF

BERENICE GRINBERG LEWINCPF

LUIZ LEWINCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Reu:

MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA· OAB RS 090197· CPF 016.***.***-67

Reu:

FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO· OAB RS 055221· CPF 909.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA· OAB RS 011820· CPF 858.***.***-00

Reu:

CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR· OAB RS 119479· CPF 867.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 203 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

LUIZ LEWINCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE CENTRALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255801731 (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

DE TONI COMPONENTES PARA ESQUADRIAS DE PVC E ALUMINIO LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Outros

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

DE TONI COMPONENTES PARA ESQUADRIAS DE PVC E ALUMINIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

TRANSPORTES SERGIO A MURARO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

TRANSPORTES SERGIO A MURARO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.265,00

Autor

SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

TRANSENA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PASSO FUNDO

Outros

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

TRANSENA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DENANTES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

POTYGUARA DA SILVEIRA FERRAZ OLIVEIRA· OAB RS 82976· CPF 017.***.***-71

Autor:

ELISABETH ROCHA DA SILVA· OAB RS 9612· CPF 183.***.***-49

Autor:

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ· OAB RS 088960· CPF 015.***.***-58

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Autor:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DE TONI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Reu:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA DE TONI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Reu:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Reu:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Autor:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Reu:

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA· OAB RS 078967· CPF 004.***.***-99

Reu:

SERGIO GRINBERG LEWIN· OAB RS 037894· CPF 675.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR WEBER PEREIRA· OAB RS 101230· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014987-54.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: BELTONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CESAR WEBER PEREIRA (OAB RS101230) ADVOGADO(A): SERGIO GRINBERG LEWIN (OAB RS037894) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (OAB RS078967) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou honor... (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHALOM GRIMBERGCPF

OTAVIO GRIMBERGCPF

Reu

GILBERTO FERREIRA CASCAOCPF

DIVINA DOS SANTOS SOARES

LIA DOS SANTOS NEVES

GERALDO DUARTE COITINHO

ANDRE ANACLETO DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

LUIZA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 246850· CPF 149.***.***-66

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

EMILANE DA SILVA DE MOURA· OAB BA 55227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ANACLETO

EMILANE DA SILVA DE MOURA

MARIA DOS SANTOS NEVES

GERALDO DUARTE COITINHO

CELENE SANTOS DA SILVA

+ 4 outros

Reu

SCHALOM GRIMBERGCPF

OTAVIO GRIMBERGCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CELENE SANTOS DA SILVA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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