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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELEN LENARA ALTREITER SCHNEIDERCPF

SERGIO SILIVIO SCHELL

SÉRGIO HECKER LUZCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 66196· CPF 818.***.***-04

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 63524· CPF 804.***.***-15

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 66196· CPF 818.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 63524· CPF 804.***.***-15

Reu:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Reu:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR NELCIDIO WOJAHNCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR NELCIDIO WOJAHNCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003066-91.2019.8.21.0060/RS RELATOR: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE: NESTOR NELCIDIO WOJAHN ADVOGADO(A): EDUARDO HECKLER (OAB RS098067) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DOGONSKICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 72165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 98067

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 16.720,00

Autor

VALDECIR NILTON DA CRUZ SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 16.720,00

Autor

VALDECIR NILTON DA CRUZ SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 30.938,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERA LUCIA BARCELOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 24.035,00

Autor

MARIA CANDIDA LARRE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (15/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 066047· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO) (13/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMELVIRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DOMELVIRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MARIA SOBRERA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 98067

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 72165· CPF 003.***.***-28

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 98067

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 72165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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