Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 88.489,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

GILDA SANTOS BARBOSACPF

RONILDO BARBOSA SANTOSCPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Outros

NANCY DE PINHO AMARAL FILHA· OAB MG 83564

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 88.489,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

GILDA SANTOS BARBOSACPF

RONILDO BARBOSA SANTOSCPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 153.900,58

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

TEODORIO FERREIRA BARBOSACPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA INACIA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 153.900,58

Autor

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SIMAO RODRIGUES FLORACPF

TEODORIO FERREIRA BARBOSACPF

SILMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA INACIA VIEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.932,43

Autor

SERGIO VENTURACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO VENTURACPF

MARLENE LUIZA PITACPF

Reu

JOSE NAZARENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO PEREIRA BARBOZA· OAB DF 69145· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 825.402,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 825.402,00

Autor

SERGIO VENTURACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA· OAB GO 34555· CPF 029.***.***-05

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 386138· CPF 414.***.***-61

Reu:

EDUARDO AMARANTE PASSOS· OAB DF 15022· CPF 606.***.***-15

Reu:

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS· OAB DF 33037· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 7.639,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.567,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO VENTURACPF

Advogados

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO VENTURA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710868-39.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SERGIO VENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme... (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal